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É possível estudar sem Estresse! [PARTE 01]
Não há vitória sem luta, não há glória sem dor, não há paz sem guerra. Poderia passar o dia colocando frases que remetessem à sensação de que devemos…
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Bullying é coisa de animais
A Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, estabeleceu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território brasileiro.…
Entendendo o cadastro de reserva e quando ser aprovado no mesmo gera direito à nomeação do candidato
Introdução Você sabia que sempre existiu cadastro de reserva? É verdade. Sabe por que? Por que o cadastro de reserva nada mais é que o contingente de…
O testamento particular no Código Civil de 2002
1. Características Essa forma de testamento, também denominado hológrafo (admite-se também a grafia ológrafo), prescinde, em sua elaboração, da…
Hendiondez da Prostituição Infantil
A Lei 12.978, de 21 de maio de 2014, cuida de classificar como hediondo o crime agora intitulado como o de "favorecimento da prostituição ou outra…
Como entender a boa fé processual no Novo Código de Processo Civil
A compreensão do Direito, enquanto fenômeno cultural, se faz pela necessária contextualização. Se afirmamos que a Constituição da República propõe um…
A moldura da Propriedade Fiduciária após a Lei 13.043/2014
Após a edição do Código Civil de 2002, a propriedade fiduciária adquiriu relevo nas relações privadas, assumindo o status de direito real. Antes do…
Direito é o curso com mais alunos matriculados no país
A educação superior brasileira registrou 7,8 milhões de matrículas na graduação, um aumento de 6,8% em relação a 2013, que teve 7,3 matrículas. De…
Considerações sobre a sobre a Responsabilidade Civil do Estado
Sumário: 1. Evolução política e jurídica da responsabilidade civil do estado: da total irresponsabilidade para a responsabilidade civil…
Retrospectiva previdenciária de 2015: minirreforma previdenciária e expectativas para 2016
Esta coluna se propõe a fazer uma retrospectiva das principais alterações legislativas introduzidas no universo previdenciário no ano de 2015. O…