O novo CPC e as “condições da ação”
Segundo a concepção eclética, conquanto abstrato o direito à ação, porque consiste no direito público subjetivo de invocar a tutela jurisdicional do…
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É possível conciliar a audiência de custódia e a prisão por mandado?
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal No plano internacional, o instituto da “audiência de custódia” (ou “audiência de apresentação”, como prefere o…
Funcionário público espanhol ficou seis anos sem ir trabalhar
É bem comum piadas a respeito da falta de comprometimento dos funcionários públicos. Apesar de ser um evidente exagero e até preconceito tratar toda…
O poço filosófico
Eu estava lendo algumas jurisprudências do Tribunal de Justiça de São Paulo e encontrei o seguinte parágrafo no Acórdão proferido nos autos de…
Ampla defesa, celeridade e impunidade
Esses termos são usados com frequência, atualmente, para questionar quais são os reais problemas e obstáculos da Justiça brasileira, em particular,…
SuperaCast: No próximo ano será diferente!
Você tem dificuldade para implementar todos os seus planos? Já chegou ao final de um ano e se sentiu perdido sem saber o que fez de errado? Isso já…
Histórias de advogado: “O defensor”
Era apenas mais um caso onde se procurava obter insumo terapêutico, no caso aparelho auditivo para uma senhora de 65 anos; o juiz deu a liminar e…
Liminar determina guarda compartilhada de cachorro em caso de divórcio
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, concedeu liminar para regulamentar a guarda alternada de um cachorro…
Execução penal e cidadania global
A tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil. Resumo: O texto trata de desconstituir os argumentos xenófobos…
Técnica de Ponderação no Novo CPC: posição favorável (Flávio Tartuce) e posição contrária (Lênio Luiz Streck).
Técnica da Ponderação no Novo CPC: posição favorável Flávio Tartuce O Novo CPC consagrou expressamente um mecanismo importante para a solução de…