TRF-3 determina inscrição de defensores públicos na OAB
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) manteve a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da…
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Há dez anos atrás?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje veremos a expressão há dez anos atrás: Veja também: Há ou A? Concentração nos estudos A…
Prazo para recursos da 2ª Fase do XVIII Exame começam neste sábado
Já está disponível aqui o link para apresentar o recurso da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem. O prazo começou neste sábado (13/02), ao meio dia, e vai…
Vulnerabilidade, igualdade e negócio jurídico processual no Novo CPC
1. Breve notícia sobre o Novo CPC[1]. Há décadas a comunidade jurídica, após vivenciar intensos debates sobre a necessidade de repensar as leis…
O CDC e O Capital – Circulação
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado em 11 de setembro de 1990,"comemorou" 25 anos! Se as relações de consumo fossem éticas e…
Divulgado resultado provisório dos aprovados no XVIII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar aqui o resultado preliminar dos aprovados no XVIII Exame de Ordem. Os bacharéis podem…
Para onde vai o direito penal?
A construção de um direito que possibilite a solução dos anseios de justiça da sociedade e que seja adequado à construção do Estado Social e…
OAB denúncia blog que anunciava venda de registro de advogado
A OAB informou a esta página ter denunciado o blog que anunciava a venda do registro profissional na Ordem. Durante o carnaval, diversas pessoas…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 02)
A transação penal e os crimes eleitorais que possuem um sistema punitivo especial Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite No âmbito…
Gorjeta integra a remuneração do empregado
Discute-se a respeito da natureza das gorjetas, normalmente recebidas por alguns tipos de empregados, como em restaurantes, bares e hotéis.…