Estado Laico? PL sugere trocar dias presos por oração e evangelização
O deputado Flavinho (PSB-SP) apresentou projeto que inclui a prática religiosa no conjunto de atividades que permite a remição de pena. A proposta…
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Quais as mudanças do novo CPC sobre a petição inicial?
O art. 319 do novo CPC corresponde ao art. 282 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o autor terá de informar…
Se você ver ou se você vir?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Se você ver ou se você vir? https://youtu.be/vIaprKlUTD4 Veja também: A distância ou…
AIDS (SIDA) – um enfoque ético-político
Resumo: O autor além de relacionar a AIDS com a situação atual, focaliza a gravidade desta doença e chama a atenção principalmente para os…
A Punição e O Capital – Jurídico
Sobre o direito nas sociedades antigas e antigas civilizações, defendo a tese que uma das características mais importantes foi a passagem da vendeta…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 03)
Síntese do procedimento para aplicação da transação penal Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite a) O Promotor de Justiça Eleitoral…
A velha Pérsia
Julgamo-nos religiosos, civilizados e cristãos, ao passo que diminuímos o mundo islâmico, que já nos deu luzes na Idade Média europeia Irã, terra dos…
Abra as portas do IBGE
Na década de 70 a violência urbana começou a assumir traços preocupantes. As residências se transformaram em alvos fáceis de ladrões e…
Separação judicial: o fim da controvérsia gerada pela EC 66/2010
Motivado pela entrevista por mim concedida à Rádio Justiça em 01/02/2016, resolvi escrever sobre o tema a que se refere o título deste artigo, na…
Sobre princípios, conduções coercitivas, direito penal e constituição
Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país! Tenho me sentido assustado! Assustado com os caminhos que estão…