Investidura sem fim público
Nulidade por desvio de finalidade Em toda a mídia se tem difundido a notícia da nomeação do ex-Presidente Lula pela Presidente da República, para…
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Você está no caminho certo para ser aprovado?
Faltam duas semanas para a prova da OAB. Nessa reta final, é hora de checar qual nível você alcançou, o quão preparado você está! Você conhece a…
“Compliance” no setor privado: compromisso com a ética e a lei
A literatura jurídica praticamente não fazia qualquer menção ao vocábulo inglês compliance. De certo modo, justificava-se essa omissão pelo fato de…
“Remédios caseiros” para a solução de conflitos
Resumo: Conflitos fazem parte da paisagem cotidiana dos relacionamentos interpessoais nas Organizações. Ao lidar com eles, é comum que…
Gramaticando: “Através de” ou “Por meio de”?
Neste vídeo, o prof. Rodrigo Bezerra fala sobre o uso de ATRAVÉS DE em substituição a expressões como POR MEIO DE, POR INTERMÉDIO DE, MEDIANTE.…
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade
Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio de Oliveira Azevedo[1] I. Apresentação do…
Processo eletrônico ou Torre de Babel
O sistema jurídico brasileiro, para não mencionar o de outros países, foi estruturado num tempo em que o documento cartular (folha de papel)…
Prorrogação da licença-paternidade: Lei 13.257/2016
A Lei 13.257, de 08 de maço de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a…
Medidas urgentes no processo arbitral brasileiro
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Natureza jurídica da arbitragem. 3. Poderes do árbitro: ius cognitio e ius imperium. 4. O regime de cooperação entre os…
SuperaCast: O Sucesso Deixa Rastro
Você já reparou que muitos dos que você admira tem no modo de agir e se comportar algo em comum? Muitas dessas pessoas tem hábitos comuns. Por…