TST desrespeita tratados internacionais ao julgar pagamento de adicionais
O Tribunal Superior do Trabalho protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua história ao não reconhecer valor (qualquer valor) às convenções…
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OAB divulga os locais de prova da 2ª Fase do XIX Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou a lista dos locais de prova da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem. Os candidatos devem conferir aqui o seu…
Freud e o Socialismo – Erros Comuns, Conflito e Cultura de Paz
É conhecida a afirmação de Freud que o “comunismo” [1] não resolveria a questão da violência. Diz Freud: “Os comunistas acreditam haver encontrado o…
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
Na vigência do CPC/73, grande parte da doutrina afirmava que o inciso I do art. 100 (que atribuía a competência ao juízo do foro da residência da…
Não pode garotear 16: Por que ou Por quê?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Por que ou Por quê? https://youtu.be/YzclaA8zIB4 Veja também: Não pode garotear 15:…
O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito
Doutrina que Nasce em Sala de Aula: Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da…
Paralelo entre o estudo Comunication Revolution e as relações jurídicas
É perceptível mudanças na forma de comunicação e seguramente isso impacta o comportamento e porque não as relações profissionais jurídicas, que vão…
A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior
Por Adriana Augusta Telles de Miranda[1] e Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla[2] INTRODUÇÃO Mediante a prerrogativa de que é dever do Estado por…
Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial
Na oitava edição do livro "Processo Tributário", e em algumas edições anteriores a ela, faz-se referência ao fato de que a temática do sigilo…
Ainda sobre o litisconsórcio no Novo CPC
Litisconsórcio unitário e necessário; litisconsórcio necessário; litisconsórcio multitudinário e autonomia dos litisconsortes 1. LITISCONSÓRCIO…