Não pode garotear 17: Pronome oblíquo facultativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Pronome oblíquo facultativo? https://youtu.be/n4cFpkLQB1g Veja também: Não pode…
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Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida
Ninguém poderia ser contrário ao que se tem feito em favor da chamada reprodução assistida, principalmente quando isto representa uma proposta em…
A imprudência a partir do conceito significativo de ação
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do…
Intervenção de Terceiros
Noções gerais e hipóteses de não cabimento das intervenções previstas no Novo CPC 1. Noções gerais Como sabemos, as partes são os sujeitos parciais…
Eleições Municipais 2016
Propaganda eleitoral: permitida e proibida A Lei nº 13.165, de 29/09/2015, minirreforma eleitoral, abreviou o período de campanha eleitoral de 90…
Estratégia
Conceito original Na Ética a Nicômacos, Aristóteles diz que a vitória é a finalidade da estratégia, assim como a saúde é a finalidade da medicina. Em…
O paradoxo do caso Mariana
Tornar o ES, que é, claramente, vítima dos infelizes acontecimentos, em réu é uma inversão completa de valores Foi homologado o acordo entre Vale,…
A anomalia do regime de precatórios para Sociedades de Economia Mista
Ninguém desconhece que os débitos oriundos dos entes públicos são pagos pelo sistema de precatórios. Trata-se de uma ferramenta de garantia dos…
A proteção internacional dos direitos humanos e o referencial de subsidiariedade
Sumário: 1. Aspectos gerais; 2. O exemplo da União Europeia; 3. O Sistema Convencional de Proteção dos Direitos Humanos; 4. O Sistema Não…
Fundação da ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO
Ocorreu no dia 06.05.16, em prestigiada solenidade, a Fundação da ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO, entidade de natureza civil,…