O novo capítulo da responsabilidade civil dos notários e registradores públicos
A Lei 13.286/2016 e a necessidade do fim da novela O tema da responsabilidade civil dos notários e registradores, que sempre foi objeto de intenso…
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Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC
A história recente do país nos dá conta das graves consequências da efetivação das decisões judiciais em possessórias derivadas de conflitos…
Jurista alerta para prazo de afastamento de agentes públicos que vão disputar eleição
Mesmo com o adiamento das convenções partidárias e da data para registro de candidatura, aqueles que pretendem concorrer a vereador ou prefeito…
Não pode garotear 23: Devido o ou Devido ao?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Devido o ou Devido ao? https://youtu.be/jeXDugeA3Ss Veja também: Não pode garotear…
Anúncio de um advogado quase ético!
Eaí, a propaganda do Dr. Anselmo parece um bom negócio para você? “Quase desembargador”, hein? Apesar de casos de anúncios esdrúxulos desse tipo…
Repercussões trabalhistas e previdenciárias da Lei 13.301/2016
Licença-maternidade de 180 dias A Lei 13.301, de 27 de junho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da…
Sociedade de Fato na Separação Convencional de Bens
Fui consultado recentemente sobre hipótese fática interessante, que dizia respeito à possibilidade ou não de se reconhecer a existência de uma…
Gleise x Janaina: Quem pode mandar a outra se calar?
Nessa quarta-feira (29/06), em audiência no Senado, a advogada Janaína Paschoal e a senadora Gleise Hoffmann protagonizaram um constrangendor bate…
Precisamos de advogados empreendedores
As faculdades de direito já discutem que o direito tem que ser pensado de maneira interdisciplinar, que o direito vai além da norma jurídica e que…
SuperaCast: Como preservar sua Força De Vontade
A Força de Vontade pode fazer muito por sua vida. Sem ela qualquer objetivo é deixado de lado, todo sonho fica esquecido e nenhuma realização é…