Medida Provisória 739/16: restrições indevidas nos benefícios previdenciárias por incapacidade
As intensas alterações normativas no campo previdenciário que vêm acontecendo em 2016 exigem que o estudioso do assunto as acompanhe de perto e faça…
Postagens
Empresas públicas e sociedades de economia mista podem falir ou pedir recuperação judicial?
Até a entrada em vigor da Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), estabeleceu-se certa polêmica acerca da submissão ou não das…
Teoria do queen for a day
Neste vídeo, discuto a Teoria do queen for a day, muito ligada a lei do crime organizado e o instituto da delação premiada. Trata-se de um dos…
Gramaticando: Pago ou pagado? Verbos com duplo particípio
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fornece orientações sobre a forma correta de se empregarem os particípios na Língua Portuguesa. Assista ao…
Moreno, alto, advogado e vitorioso!
Em tempos de crise, ser criativo parece ser o caminho mais seguro para o sucesso. Porém, caso atue como advogado, sua criatividade precisa seguir…
Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
1. Introdução Nos últimos anos, tem aumentado o debate sobre a implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. Para exemplificar, algumas capitais…
Súmula 576 do STJ: data de início de benefício (DIB) da aposentadoria por invalidez
O STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária pouco antes de entrar em recesso. A 1ª Seção do STJ aprovou em 22.06.2016, as…
A intervenção anômala das pessoas de direito público
Denomina-se anômala a intervenção promovida pelas pessoas jurídicas de direito público. A expressão “anômala” pode ser justificada em razão da…
Tempo e memória
Para evitar as denunciações dos adversários, fizemos barreiras para garantir os membros do Congresso O Brasil foi o único país sul-americano a viver…
A contribuição de John Nash para o Direito: a Teoria do Equilíbrio na análise jurídica de ambientes concorrenciais
Qual o limite entre a genialidade e a loucura? Provavelmente, muitos dirão que a linha que separa a razão da insanidade é tênue, mas dificilmente…