Este artigo parte de didático artigo escrito pelo Professor Pablo Stolze Gagliano acerca do prazo prescricional das pretensões dos segurados contra a…
Andre Castro Carvalho Para as áreas de compliance, uma das funções mais estratégicas é identificar situações que possam servir de aprendizado para…
Cobrança de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel por herdeiro: fundamentos legais, jurisprudência do STJ, critérios de cálculo e mais.
No dia seguinte à sua posse, Donald Trump anunciou um investimento de até US$ 500 milhões em pesquisas relacionadas à inteligência artificial, por…
Guilherme Nucci Racismo reverso: como regra, a ideia de existir uma discriminação produzida por minorias contra pessoas integrantes da classe…
Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibilitam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a…
Começamos por resumir, em tópicos, as ideias centrais deste artigo: Discutimos, neste artigo, se condenação criminal por crime de gênero implica…
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está com o edital publicado, abrindo oportunidades para bacharéis em Direito que desejam ingressar na…
A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às…
No universo do Direito Penal, o homicídio culposo gera muitas dúvidas – tanto em sua conceituação quanto na aplicação das causas de aumento de pena.…
