Sutilezas do novo CPC: Apresentação de vídeo ou áudio em audiência
Se a prova do fato depender de prova documental consubstanciada em áudio ou vídeo, a sua produção ocorrerá em audiência, contando com a presença do…
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Dica 037 – Novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
O art. 473 da CLT prevê que “o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário” em diversas hipóteses, as quais configuram,…
Ano Novo, Exame de Ordem Novo?
Primeira semana do ano novo, as esperanças das coisas serem melhores ou pelo menos diferentes estão lá em cima, não é mesmo? Promessas de que esse…
Ainda a Restituição dos Tributos “Indiretos”
Resumo: A restituição de tributos indiretos suscita questionamentos não apenas no Brasil, mas em diversas partes do mundo, principalmente por conta…
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo
Com o encerramento da fase petitória ou postulatória, muitos aspectos da relação processual encontram-se definitivamente delineados. Atingindo a…
MP 739
Nesse vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da MP 739. Aproveite! Veja também: Contribuinte Individual e Facultativo…
Direito Empresarial #006 – Letra de Câmbio e Nota Promissória
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Defensoria Pública tem a possibilidade de demandar contra o próprio país
O acesso à justiça é considerado um direito humano fundamental previsto em diversos Tratados e Declarações Internacionais de Direitos Humano[1]. No…
IPTU. Base de cálculo
Conforme assinalado em nossa obra[1] uma das questões mais controvertidas diz respeito à base de cálculo do IPTU. Não basta afirmar que a base de…
Jornada de trabalho flexível e precarização das condições sociais
A tendência de precarização das condições de trabalho parece alcançar os níveis mais acentuados dos últimos tempos. Uma das propostas atuais é de…