Não pode garotear 59: Concordância com infinitivo
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: concordância com infinitivo.…
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Questões NCPC – n. 29 – Tutelas provisórias
Sobre as tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) A tutela da evidência, assim como as tutelas de…
Conceito e sentidos de constituição
Caros alunos e prezadas alunas, tudo bem? O presente texto trata de um tema da Teoria Geral do Direito Constitucional que é muito lembrado pelas…
As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição
Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães[1] Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória de pena em 2.ª…
O réu só pode apresentar uma modalidade de defesa, quando citado
Queridos acadêmicos do curso de direito, Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, destaco que o CPC/1973 permitia a apresentação…
O controle que funciona
Muitos se surpreendem ao tomarem conhecimento da multiplicidade de controles a que o gestor público é submetido. Há os controles internos…
Sutilezas do novo CPC: Honorários no processo de execução
No processo de execução, ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado.…
Due Diligence de Imóvel Rural
A ideia desta nota é auxiliar interessados em uma melhor analise dos aspectos que refletem na segurança jurídica e regularidade de uma propriedade…
Juiz pode sugerir que advogado preste concurso para magistratura durante audiência?
"O doutor faça concurso para juiz e quem manda na audiência é o juiz”. Foi com essa recomendação que o juiz Federal, Sergio Moro, respondeu ao…
Retrospectiva Obama
Barack Obama é cientista político e advogado. Nasceu em Honolulu, no Havaí. É o 44º presidente norte-americano, mas o primeiro negro a governar os…