Concurso Assembleia Legislativa/RS- Edital divulgado
Foi divulgado o edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que tem a Fundatec como banca examinadora. São ofertadas 51…
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Avestruzes, Pulgas e Urubus no Zôo do Direito
Por Inês Virgínia Soares[1] e Marcílio Franca Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos…
Dica NCPC – n. 61 – Art. 72
CPC/2015 Art. 72. O juiz nomearácurador especial ao: I – incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os…
Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida
O conceito de coisa julgada é um tema bastante complexo, a respeito do qual existem grandes divergências doutrinárias, literalmente ao longo dos…
Reforma Trabalhista e Medida Provisória 808/2017: Escala 12 X 36
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
Carga tributária elevada afugenta os contribuintes
O Brasil é um dos poucos países, senão o único que não observa os princípios da universalidade e da generalidade da tributação, segundo os quais…
Questões NCPC – n. 64 – Tutela antecipada
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação…
Professor Bruno Villar comenta a matéria de RL do edital da ABIN
O Professor Bruno Villar comentou em vídeo a matéria de Raciocínio Lógico Matemático presente no edital do concurso público da ABIN 2018. Veja…
Detalhe de Imagem do comunicado da 2ª Fase pode causar problemas para candidatos domingo
A OAB/FGV divulgou nesta quarta-feira (17/01), um comunicado a respeito do uso dos materiais de consulta para a prova da 2ª Fase. Apesar de não…
A experiência jurídica
Não há Deus de um povo só. O Deus budista, cristão e muçulmano é um só e universal, pois somos todos iguais. Ao produzirem, para viver, os homens…