Entendendo a Filosofia do Direito – As correntes da filosofia do direito (2/4): O jusnaturalismo
Em dois artigos anteriores, estudamos as teses da separação e da conexão entre direito e moral (clique aqui) e o positivismo jurídico (clique aqui).…
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O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado
« Le mariage forcé concerne des enfants, des femmes, des hommes promis ou donnés en mariage contre leur gré, à une personne connue ou inconnue, sans…
Desmistificando a Common Law
Praticamente 1/3 de todas as pessoas vivem em locais aonde a lei é fortemente marcada pela Common Law. Esse é o legado da Grã-Bretanha do período em…
Concurso TRT 5- Comissão Organizadora divulgada
Foram divulgados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, os componentes da comissão responsável pela organização do concurso público do Tribunal…
Concurso TCM/ SP- Certame autorizado
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou a realização do concurso TCM/ SP. O certame é destinado a preencher 10 vagas para o cargo de…
ISS. Exame do subitem 14.06 da lista de serviços
Examinemos em rápidas pinceladas a prestação de serviços de montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos prevista no item 14.06: 14.06 - Instalação…
Centenário de um cargo republicano
Em janeiro de 1918, o presidente Wenceslau Braz sancionou a Lei 3.454 que fixou a “Despeza Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o…
A Prova de Direito Civil – 1ª Fase – No Certame da OAB – A Era FGV
O tradicional Exame de Ordem, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, é o certame que, por força de Lei (Estatuto da OAB, Lei n° 8.906/94), os…
Fazendo a prova
Muitas vezes, quando imaginamos o que faz com que um candidato seja aprovado em um concurso público ou em qualquer outro exame desse tipo, logo…
STF: Delações premiadas, contradições e insegurança jurídica
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país e, por isso, assume papel de relevo entre as instituições republicanas. Não à toa, a…