Essa reflexão apresenta uma síntese de indagações feitas em participação no qualificado evento sobre Arbitragem e Questões Econômicas Complexas,…
Foi divulgado o edital do concurso público do TJ para cartórios (notarial e registral) do Ceará. A banca Organizadora será o IESES. São ofertadas 223…
É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a…
O edital para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo teve aprovação completa pelo Conselho de Procuradores da PGE. O certame…
Comentários: Curadoria especial. A curatela especial (art. 72, I e II) será, em regra, exercida pela Defensoria Pública (art. 72, parágrafo único). A…
A constitucionalização do direito civil, no Brasil, é fenômeno proveniente da migração de princípios fundamentais de direito civil para a…
Conforme vimos no Decodificando o Código Civil (48), o atual Código Civil brasileiro completou, neste mês de janeiro de 2018, quinze anos de…
Durante a Sessão Administrativa Extraordinária foi autorizada a realização do concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho do Espirito Santo…
Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 com aquele previsto pelo Novo Código de Processo Civil,…
No Brasil, que, possivelmente, ocupa o primeiro lugar na produção legislativa do mundo ocidental, a criação de leis, geralmente, é obra de pouca…
