O Direito Tributário não pode prescindir do conhecimento das categorias jurídicas do Direito Civil
É preciso sempre ter em mente que o Direito é uma ciência una regida por princípios investigativos próprios e com a metodologia de interpretação…
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"Como a lei é a arma de combate à corrupção, violá-la é uma forma de corromper o combate à corrupção.” (Janio de Freitas, Folha de S.Paulo,…
O art. 800 da CLT foi muito bem alterado pela Reforma Trabalhista, prevenindo deslocamentos inúteis de reclamados que desejem, preliminarmente,…
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Uma das perguntas mais frequentes que eu tenho recebido na minha lista de emails é sobre como advogar nos EUA sendo formado no Brasil. Já há algum…
Desde a publicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a qual comentamos, artigo por artigo, em nossa obra Leis penais e processuais penais…
Política de emancipação municipal é realmente necessária para a população local? Municípios Todos sabemos que o Brasil possui dimensões continentais,…
Examinaremos neste artigo os dois itens de serviços em epígrafe que comportam apenas um único subitem que corresponde ao próprio enunciado do…
No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na…
Ao longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos,…