Como Foi o Direito da Arte em 2018
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares* Dias depois da notícia de que o quadro “Menina com Balão”, do misterioso Banksy, havia se…
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Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018
A Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, incluiu o artigo 67-A na Lei 4.591/1964, que disciplina o regramento das incorporações imobiliárias, com o…
Advocacia Pro Bono: Como Funciona e suas Limitações
Você sabe o que é advocacia pro bono? Em latim, pro bono significa “para o bem” – e, portanto, o termo nada mais é do que uma atividade voluntária…
Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri
Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o…
Os Ridículos Semideuses do Mundo Corporativo
Cria-se, dentro das empresas, uma risível cultura que prega tacitamente que existem dois tipos diferentes de pessoas. Quase um sistema de castas…
Direito do Trabalho na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Victor Stuchi
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio X OAB…
Como Começar a Advogar? Minhas 5 Dicas Pessoais!
Uma dúvida muito comum que recebo de estudantes de Direito recém-formados é em relação a como dar os primeiros passos na hora de começar a…
O Contrato de Incorporação Imobiliária Deixou de Ser Irretratável com a Entrada em Vigor da Lei 13.786/2018?
Por Rodrigo Toscano de Brito* O art. 35A, da Lei 4.591/64, inserido pela lei 13.786/18, exige que o contrato de aquisição de imóvel em construção…
Título de Crédito ou Contrato? A Natureza Jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural
Muito se discute sobre a natureza jurídica da CPR que, apesar de à primeira vista denotar conceituação simplista, frente a olhos mais atentos e…
Que Filosofia Dispomos? Por Que Ela é Insubstituível?
I - MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO O homem se separou da natureza por necessidade. por necessidade associou-se, por necessidade criou a divisão do…