O concurso público é a regra geral de provimento dos cargos públicos que se encontra estampada no art. 37, inciso II, da Constituição da República de…
Com os avanços do capitalismo no último século, tornou-se essencial que as atividades econômicas se profissionalizem rapidamente, e até mesmo setores…
FEMINICÍDIO: CRIME OU QUALIFICADORA? Ao contrário do que toda a imprensa divulga, feminicídio, tecnicamente, não é um crime, e sim uma das…
Nos inventários, divórcios e separações, quase sempre nos deparamos com problemas que surgem das diferenças na partilha dos bens. Como proceder?…
Na antiga tradição hebraica, quando se acumulavam os pecados dos integrantes de uma coletividade, traziam-se dois bodes para o templo. Após sorteio,…
Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual…
O escopo desse artigo é verificar, exclusivamente no plano legislativo, como a concessão para moradia evoluiu desde a Constituição de 1988 até a…
Em 4 de março deste ano, a Estação Primeira de Mangueira, uma das escolas de samba mais tradicionais do país, apresentou na Marquês de Sapucaí o…
A PEC 6/2019, que veicula a Reforma Previdenciária, também propõe relevantes alterações no âmbito do Direito do Trabalho, em geral promovendo…
Confira mais uma dica de estudos com o Professo Bruno Villar. O vídeo de hoje fala sobre juros simples. Ver também: Análise Combinatória com o Prof.…
