Livro Segurança e Medicina do Trabalho com a nova redação das NRS 6, 25, 35 e 38
Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro Segurança e Medicina do Trabalho vem acompanhando todas as alterações feitas na…
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Natureza Jurídica declaratória (e não constitutiva) da avaliação de desempenho para fins da progressão funcional docente: interpretação do art. 12 da LEI Nº. 12.772/2012
Os requisitos autorizativos da progressão funcional docente na carreira do magistério superior das Instituições Federais de Ensino encontram-se…
Como o treino de questões pode ser o diferencial na sua aprovação em concursos?
Você já se perguntou qual é a chave para alcançar pontuação alta em concursos públicos? A resposta pode estar na prática contínua de resolver…
Engenharia de Capital e Equalização de Custos nas Parcerias Empresariais
A importância da engenharia de capital é um que exsurge claro de Estruturação Jurídica de Empresas (Editora Atlas). Cuida-se de uma questão nova no…
Como elaborar um planejamento estratégico para concursos públicos?
Saiba como montar seu planejamento estratégico para concursos públicos e ficar cada vez mais perto da sua aprovação!
A Criação De Tribunais Coletivos Na Primeira Instância, de Noé Azevedo
Em 1943, muito se discutiu sôbre a crise do Supremo Tribunal Federal e a dos Tribunais dos Estados. Sob aquêle título, fôra publicado, no primeiro…
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Como desenvolvido no meu último texto publicado por este canal, pendia no Supremo Tribunal Federal o julgamento a respeito da inconstitucionalidade…
Como escolher materiais de estudo eficazes para concursos públicos: dicas do professor Rafael Oliveira
Na jornada de preparação para concursos públicos, uma das decisões mais difíceis é a escolha do material de estudo. Com um mercado repleto de…
A Nova Lei De Imprensa, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: A lei n.º 2.083, de 1953. Erros e ilogismos. Exceptio Veritatis. Prescrição. Decadência. Jôgo de disparate. Responsáveis subsidiários ou…
Curso de Direito Administrativo: saiba tudo sobre a 15ª edição
Atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais. Isso é o que afirma o livro Curso de Direito Administrativo, de…