Conceito De Propriedade Em Função Da Sua Indústria, de Válter T. Álvares
SUMÁRIO: Noção de Direito da Eletricidade. Bem em função da indústria. Domínio dos bens da concessão. Direito pessoal do concessionário. 1. Noção de…
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O NULO É NULO PARA SEMPRE
O NULO É NULO PARA SEMPRE
“(…) o momento da conclusão do negócio jurídico é decisivo: a paisagem, que se vê pela objetiva da máquina fotográfica, muda, mas a fotografia é uma só, e não muda mais; a validade ou não-validade do negócio jurídico é a do momento em que se concluiu o negócio jurídico (…)”.1 Pontes de Miranda
Bruno Di Marino, advogado
Garantias Individuais, Fraude Eleitoral E Inamovibilidade Dos Juízes, de Alcino Pinto Falcão
1. A independência do Poder Judiciário A independência do Poder Judiciário é coisa que a experiência dos séculos impôs; antes de sermos…
Retrospectiva da Nova Lei de Licitações – 2024
A partir de 2024, ou, mais precisamente, de 30 de dezembro de 2023, as leis anteriores (Leis nº 8.666/93 – lei geral, Lei nº 10.520/2002 – do pregão,…
Intervenção Do Estado No Domínio Econômico, de Zacarias Amaral Vieira
SUMÁRIO: 1. Aspectos do poder de intervenção do Estado no domínio econômico. Seu conceito no direito brasileiro vigente. Compreensão do conceito nas…
Por que os economistas erram tanto em suas previsões?
O noticiário do início de 2024 deu grande cobertura para os erros dos economistas em suas previsões econômicas — notadamente o crescimento do PIB —…
Erro judiciário | Conversando com o Nucci
No episódio 153 do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre erro judiciário. O que se pode denominar por erro…
Participação Dos Empregados Nos Lucros Da Empresa, de Dario De Almeida Magalhães
SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Debilidade da consciência proletária. Cautela burguesa. Antecedentes históricos. A observação de LUIGI…
Auditoria Patrimonial e Exame de Regularidade Econômico-Financeira para a Partilha de Bens em Divórcio e Dissolução de Convivência
Não nos listamos entre aqueles que se aprazem com a ruína alheia, não somos daqueles que se incomodam com o bom sono dos outros. Eis porque…
Bruno Bioni fala sobre IA e eleições para Folha de São Paulo
Em 17/02/2024, Bruno Bioni publicou um artigo de opinião em co-autoria com Virgílio Almeida e Laura Schertel ao caderno Ilustríssima, do jornal Folha…