Questões NCPC – n. 5
(CESPE – TJRN – Assessor Técnico Jurídico – 2015) No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Dica de Direitos Humanos – n. 2
No que tange à proteção dos direitos das pessoas, tem-se que os “direitos humanos” (internacionais) são mais amplos que os chamados “direitos…
Empresário Individual
O empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de…
Dica de Direitos Humanos – n. 1
No concurso para Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (2016) foi cobrada a diferença entre "direitos humanos" e "direitos fundamentais",…
Não pode garotear 27: Apologia a ou Apologia de?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apologia a ou Apologia de? https://youtu.be/WkN0hJMX2yQ Veja também: Não pode…
Súmula Vinculante 56
Cleber Masson comenta a Súmula Vinculante 56. Esta súmula, que discorre sobre a ausência de vagas no sistema prisional, foi aprovada na sessão de 29…
Nulidade da sentença e julgamento antecipado: o cerceamento defesa
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da nulidade da sentença e julgamento…
Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil
Rennan Thamay trata dos pressuposto processuais e nulidades no NCPC. https://youtu.be/OmOuecS9mIk?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja…
Dica de Empresarial: LIBERDADE DE INICIATIVA
A livre-iniciativa é o princípio fundamental do direito empresarial. Em nosso ordenamento jurídico, constitui princípio constitucional da ordem…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Licitações – Parte 2
O Professor Ricardo Alexandre chegou a 10 mil seletíssimos seguidores em sua Fanpage no Facebook, e neste vídeo comemorativo, aproveita para comentar…