Dica de Direitos Humanos – n. 4
O princípio fundamental da responsabilidade internacional traduz-se numa ideia de justiça segundo a qual os Estados estão vinculados ao cumprimento…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Dica #3: Você sabe quais pessoas a lei considera incapaz de fato? Já ouviu falar no Estatuto da Pessoa com Deficiência?
O Código Civil enumera as pessoas consideradas incapazes de praticar pessoalmente os atos da vida civil nos arts. 3º e 4º. O art. 3º trata daqueles…
Dica NCPC – n. 1
Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de…
Não pode garotear 29: Tem ou Têm?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, tem ou têm?
Questões NCPC – n. 1
(CAIP-IMES/BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais/Direito – 2016) O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o…
Dica de Direitos Humanos – n. 3
Conceito de Direitos Humanos: Os direitos humanos são, portanto, direitos protegidos pela ordem internacional (especialmente por meio de tratados…
Dica #2: Você sabe o que se entende por capacidade civil, capacidade de direito e capacidade de fato?
Trata-se de importantes ferramentas da disciplina das pessoas no Direito Civil. A capacidade civil consiste na aptidão genérica da pessoa para…
Diferença entre Empresário Individual e Sociedade Empresária
A grande diferença entre o empresário individual e a sociedade empresária é que esta, por ser uma pessoa jurídica, tem patrimônio próprio, distinto…
Curso de Direitos Humanos e a preparação para Defensoria Pública
Amigos! Este post vai especialmente direcionado para os candidatos ao cargo de Defensor Público, atualmente cada vez mais direcionado à atuação em…
Dica #1: Você sabe o que se entende por “crise da personalidade jurídica”?
Apesar de a teoria da personalidade jurídica comportar diversas categorias de pessoas, desde que haja diversas categorias de entes aos quais se…