A educação jurídica e a crise brasileira – F. C. San Tiago Dantas
SUMÁRIO: Sociedade e cultura. Progresso, decadência e cultura. Classe dirigente e cultura. Decadência cultural e secessão política. A crise da…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
O juro das execuções criminais
SUMÁRIO: I. O novo órgão. 1. Como funcionava o Juízo? 2. Localização. 3. Instalações. 4. Rotina do serviço. 5. Saturação. II. A transformação. 1.…
Da designação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada
SUMÁRIO: Exigências legais. Do elemento sacramental. O uso do vocábulo "limitada". Do elemento nuclear. Sociedade de pessoas ou sociedade de capital.…
Taxa e imposto
SUMÁRIO: 1. A lição de TROTABAS: a função do intérprete. 2. O fato impossível, como elemento central. Taxa e impôsto: distinção. 3. A importância do…
Da locação predial
1. Na legislação civil brasileira, a locação das coisas pode ser ajustada verbalmente ou por escrito. Neste último caso, ela se contrai com ou sem…
Legítima defesa na tentativa
Parecia superada a questão da compatibilidade da descriminante da legítima defesa com a tentativa de homicídio em face do nosso direito positivo.…
Limitação e isenção de responsabilidade dos transportadores por água em razão de perdas e danos a cargas
SUMÁRIO: A lei norte-americana limitando a responsabilidade. Antecedentes históricos. Interpretação judicial da lei. O "Harter Act". A lei dos EE.…
Terras devolutas de fronteira – domínio da união e dos estados – servidão de direito público
- Uma concessão de terras públicas para fins de povoamento, ou colonização, ainda que revestindo a forma de contrato de direito civil, conserva o…
Abuso de direito – Requerimento de falência – perdas e danos
- Não basta ter um direito para pleiteá-lo em juízo; é necessário dosar o direito de ação, para do procedimento judicial não fazer exercício abusivo…
Sociedade em conta de participação – direito de resolução
- O direito de resolução, oriundo de cláusula, exerce-se por meio de declaração de vontade, ou propositura de ação. - Nenhuma regra há, no Direito…