Coexistência dos contratos de trabalho e de locação de prédio, de Amaro barreto
Coexiste com o contrato de trabalho o de locação de prédio, quando a emprêsa contrata o trabalho subordinado do servidor e êste a ocupação de imóvel…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
Ações possessórias na Justiça do Trabalho, de Rubens de Andrade Filho
Destinada ao conhecimento direto da massa operária, sindicatos, empregados e empregadores das mais variadas atividades e culturas, a Consolidação das…
A execução provisória nas desapropriações e o instituto da aquiescência, de Jair Lins
SUMÁRIO: Levantamento do preço. Coação ao expropriado. Desistência da ação de desapropriação. Presunção de renúncia de recurso. Conclusão. O Cód.…
Resistência violenta aos governos injustos, de Goffredo Telles Junior
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O chamado "direito de resistência à opressão" e o direito positivo. 3. Constituição das sociedades humanas. 4. Sociedade…
Inovações constitucionais, de Levi Carneiro
SUMÁRIO: Propósitos reformistas. Autonomia do Distrito Federal. Cumprimento das leis federais pelos Estados. Intervenção federal. Regime…
Execução penal, de Ademar Raimundo da Silva
SUMÁRIO: 1. Conceito. Crítica a MARSICH. 2. Natureza jurídica. 3. Opinião de SABATINI (Giuseppe). 4. Conclusões. 1. Conceito Exaurida a relação…
Do poder da administração para impor unilateralmente alterações nas cláusulas dos contratos administrativos, de André de Labaudère
SUMÁRIO: I. Teses antagônicas. § 1º A tese afirmativa habitual. § 2º A tese limitativa de JÈZE. § 3° A tese negativa de L'HUILLIER. II. Os dados…
Aspectos do problema da prova penal, de Roberto Lira
SUMÁRIO: 1. Prova. 2. Incumbência, oportunidade, matéria e sede da prova. 3. Objeto e finalidade da prova. 4. Meios de prova. 5. Modos de prova. 6.…
A assistência no regime do Código de Processo Civil, de A. LOPES DA COSTA
SUMÁRIO: O estado da questão. Art. 93 do Cód. de Proc. Civil. A assistência na legislação anterior às codificações estaduais. A assistência nos…
A justiça inglesa de hoje, de Alípio Silveira
SUMÁRIO: 1. Independência e integridade do juiz inglês. 2. O judiciário inglês em face da separação dos poderes. 3. Onerosidade da justiça britânica.…