Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
- Sendo inconfundíveis, em seus aspectos imediato e mediato, os pedidos formulados em cada uma das ações, é inadmissível a exceção de litispendência.…
- A comissão, no desconto, faz parte da remuneração do banqueiro, que a recebe, não como adicional dos juros, mas como paga de seu serviço de…
1. O Estatuto processual civil, no art. 154, estabelece: "Os pedidos serão interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal…
SUMÁRIO: Sentimentalismo funesto. Pena e castigo. Readaptação social do delinqüente. Conclusão. Superficial e funesto é o sentimentalismo que se…
- O têrmo tributo enuncia gênero de que são espécies os impostos e as taxas. - O impôsto é cobrado para o custeio dos serviços gerais em que não há…
Estamos convencidos, nada obstante respeitáveis opiniões em contrário, de que não serão medidas legislativas que poderão resolver o caso dos…
SUMÁRIO: Ceticismo e revisionismo. Sistemas regionais. Fontes históricas da Carta de São Francisco. A instituição. Grau de flexibilidade. Funções…
SUMÁRIO: Dever desinteressadamente cumprido. O Ministério da Justiça e a política partidária. Missão dos partidos. Relações entre a União e os…
SUMÁRIO: Entrosamento do instituto nos Códs. de Proc. Penal e Processo Civil. O art. 96 do Cód. de Processo Penal. Obscuridades na doutrina - Solução…
Não existe direito processual: o "como fazer" no direito judiciário está contido implicitamente na norma do direito material e é apenas um…
