Comemoração do Dia do Advogado com um sorriso no rosto
Festejado há quase dois séculos, o dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Direito & Justiça n. 28
Fotos íntimas Pelo Poder Judiciário já passaram muitos casos de pessoas que se dizem prejudicadas por divulgação indevida de imagens. Em alguns casos…
Direito & Justiça n. 27
Sentenças incomuns De vez em quando os cidadãos jurisdicionados são surpreendidos com decisões inusitadas, incomuns, mostrando que o Poder Judiciário…
“Todo direito é um golpe”
Todo direito é um golpe. É a forma do engendramento da exploração do capital e da correspondente dominação de seres humanos sobre seres humanos. Tal…
Código tem olhar generoso para a agricultura
Lei incide muito mais sobre os particulares do que sobre as florestas públicas O Supremo Tribunal Federal realizou recentemente uma audiência pública…
Lei 13.287/2016
Sancionada pela ainda presidente da república, Dilma Rousseff a lei nº 13.287/2016 que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades,…
Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) lança edital de trabalhos
O Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) é iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de…
Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa
Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim…
Quando vamos discutir seriamente as CIDEs?
O caso da recente liminar quanto à inconstitucionalidade da Condecine A contribuição de intervenção no domínio econômico – CIDE é um tributo previsto…
A trapalhada do ladrão gordo
O que acontece quando o agente ativo coloca gasolina em uma pessoa e é impedido por terceiro de acender o isqueiro? 1. A PROBLEMATIZAÇÃO Como…