Membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não tenha relação com as atividades da instituição
Dia 09/03/2016, o STF firmou entendimento de que membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não seja de representação da própria…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Regimes de Governo
Precisamos de uma constituinte exclusiva com homens de bem, uma Constituição enxuta, um Estado mínimo e regulador, uma federação efetiva e municípios…
Investidura sem fim público
Nulidade por desvio de finalidade Em toda a mídia se tem difundido a notícia da nomeação do ex-Presidente Lula pela Presidente da República, para…
A velha Pérsia
Julgamo-nos religiosos, civilizados e cristãos, ao passo que diminuímos o mundo islâmico, que já nos deu luzes na Idade Média europeia Irã, terra dos…
Sobre princípios, conduções coercitivas, direito penal e constituição
Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país! Tenho me sentido assustado! Assustado com os caminhos que estão…
Editora Método no Instagram
O perfil @editora.metodo completa um mês de presença no Instagram. A iniciativa visa estreitar relações com os concurseiros, que utilizam a rede para…
Audiência de Custódia e a Resolução 213/2015 do CNJ
No dia 15 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 213, regulamentando a realização da audiência de custódia em…
Game of thrones, The Walinkg Dead e o sistema jurídico
Sou fanático por cinema e boas séries de TV, e na mesma medida por pensar criticamente o Direito. Nesse último campo sempre refleti, mesmo antes de…
Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (15/12) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Vale lembrar que o…
Teoria da Cegueira Deliberada
O professor Yuri Carneiro Coêlho apresenta a Teoria da Cegueira deliberada, utilizando casos de grande repercussão, como o julgamento da “Lava-Jato”,…