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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Como melhorar o controle?
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8 de julho de 2015

O megaescândalo da corrupção na Petrobras impressiona pelas suas dimensões bilionárias, mas, a rigor, não surpreende: é mais um entre muitos outros…

Luiz Henrique Lima
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Guilherme Nucci contra a redução da Maioridade Penal
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3 de julho de 2015

O desembargador Guilherme Nucci concedeu uma série de entrevistas esta semana para debater a proposta legislativa de emenda à Constituição de redução…

Guilherme de Souza Nucci
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Redução da menoridade penal
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29 de junho de 2015

Gravei um breve comentário sobre a questão da maioridade penal. O tema que vem sendo bastante discutido de forma calorosa, mas pouco racional. Tentei…

Felipe Novaes
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ONU – 70 anos, e agora?
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22 de junho de 2015

Encerradas as festividades de 70 anos pós 2ª Guerra Mundial (1939-45), chegou o 70º aniversário de criação das Nações Unidas. Coincidência? Não, de…

Frederico Afonso Izidoro
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Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
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9 de junho de 2015

A Lei Complementar nº 150/2015 não apenas regulamentou alguns dos direitos já garantidos pela PEC nº 72/2013, como também trouxe algumas novidades em…

Rogério Renzetti
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Contrato de Trabalho Doméstico e Lei Complementar 150/2015
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8 de junho de 2015

  Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Senado aprova regulamentação da PEC das domésticas
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7 de maio de 2015

Após dois anos de muita espera, o Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6/5) o texto-base que regulamenta a emenda constitucional que ampliou…

Rogério Renzetti
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PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
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22 de abril de 2015

No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…

GEN Jurídico
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O empregado de hoje será o TERCEIRIZADO de amanhã
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15 de abril de 2015

A aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização na Câmara, tem uma história de 17 anos. Trata-se de um…

Rogério Renzetti
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Distorções no debate sobre Terceirização
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Distorções no debate sobre Terceirização

7 de abril de 2015

Muito se tem discutido, na atualidade, sobre os limites da terceirização de serviços. O tema realmente possui manifesta relevância social, jurídica,…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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