Reflexões sobre a Multiparentalidade
Recentemente, duas decisões judiciais referentes ao tema da paternidade foram objeto de interesse da mídia diante da opção por soluções diversas…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Direitos Coletivos e Legitimidade Concorrente Preferencial: Sindicatos e Ministério Público
A tutela jurisdicional coletiva vem se consolidando como forma eficaz de solucionar os diversos conflitos de natureza transindividual, frequentemente…
Negativa da Itália em extraditar Pizzolato: Decisão Correta, Justa e Soberana
A fuga para a Itália do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, despertou dúvida sobre a obrigação da Itália de extraditá-lo,…
Eleições de 2014 e as Expectativas sobre Reformas Previdenciárias
Encerrado o processo eleitoral de 2014, especialmente à luz da definição de quem ocupará o cargo de Presidente da República, cumpre aos especialistas…
Implementação dos Princípios da Ordem Econômica e as Eleições 2014
Durante o período das campanhas eleitorais dos candidatos a chefe do executivo, o que menos se discute são as formas pelas quais o representante…
Para além das Urnas e com a Democracia!
Foi em 1996 que implementaram a urna eletrônica nas eleições municipais para cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, para Presidente da…
“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana
Comecei a percebê-las nos domingos, quando dos meus passeios pelo parque da Aclimação, na Capital Paulista, para exercícios físicos matinais. Diante…
Contra-Ataque do Réu: Indevida Confusão entre as Diferentes Espécies
1 – Introdução A estrutura tradicional da ação de conhecimento faz com que o autor, responsável pela propositura da demanda, realize pedido em face…
Colisão de Direitos Fundamentais: Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado
Discute-se a respeito da licitude da conduta do empregador de exigir e solicitar certidão de antecedentes criminais para a admissão do empregado. A…
Licitação nas PPPs: Questões Relevantes
1. Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar as principais características e polêmicas das licitações para contratação de Parcerias…