O Princípio da Comunhão da Prova
Já tivemos oportunidade de expressar nossa preocupação com os princípios processuais, em artigo escrito especificamente sobre os princípios no…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Contratualização do Direito de Família
Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International…
A Ilegitimidade da Utilização da Psicografia como Prova no Processo Penal
Fonte: rook76 / Shutterstock.com A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, porém laico (art. 1º, caput, CF). Dentre os…
Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal aprovou, no dia 16 de outubro de 2014, quatro novas Propostas de Súmula Vinculante. Merece destaque a Súmula Vinculante 37…
10 anos da “Federalização” dos Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n.º 45 está completando dez anos (publicada em 30 de dezembro de 2004), e ficou conhecida como a “Reforma do Judiciário”. No…
Direito à Verdade – Parte 2: Tercio Sampaio Ferraz Jr
Prof.º Tercio Sampaio Ferraz Jr., em seminário, fala sobre o Direito à Verdade. https://youtu.be/ETfBcQYyoow Veja também: Direito à Verdade: Parte 1…
O Princípio da Afetividade no Direito de Família
Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado à condição de verdadeiro…
Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico
(*) Estudo em homenagem ao Professor João Baptista Villela SUMÁRIO: 1 – Introdução 2 – O tempo e o direito 3 – Extinção dos direitos 4 – Termo de…
O Casamento Homoafetivo à Luz das Teorias de Justiça
Breves Comentários sobre a Justificativa do Supremo Tribunal Federal na Decisão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 4.277. Nos últimos…
Execuções no Novo CPC – Parte IV: Execução Definitiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…