Controle das construções urbanas e demolições de obras clandestinas
O controle da construção decorre do poder de polícia do Estado no exercício de suas prerrogativas e compete ao Município, que desenvolve referido…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Cai ou não cai? O novo Código de Ética cai no próximo Exame de Ordem?
Foi finalizada, no dia 17 de agosto de 2015, a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Muitas reuniões antecederam a…
Colaboração premiada
O professor Robert Cooter, da Universidade de Berkeley na Califórnia, é reconhecida autoridade no campo de estudos denominado “Direito e Economia”.…
A Multa Afetiva
Multa e afeto destoam no contexto familiar, melhor dizendo, amor e dinheiro repulsam os relacionamentos erótico-afetivos e não são poucas, mas sempre…
O “D” e o “P” no Direito
Muito antes do Direito por muitos séculos existiu o direito. Antes do Direito ser Positivo, o Direito foi apenas positivo. Só muito recentemente o…
Testamento ? expressão de última vontade
O direito hereditário é definido como um complexo de princípios, pelos quais é realizada a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir,…
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo. Parte II
Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de acesso à justiça e de garantia à razoável duração do processo Os Juizados Especiais foram…
Atualização monetária dos créditos trabalhistas: Novos parâmetros jurisprudenciais
O credor deve receber os seus direitos de forma integral, atualizada e completa, afastando quaisquer prejuízos decorrentes do inadimplemento da…
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo. Parte I
O direito de acesso à justiça e a garantia à razoável duração do processo são reconhecidos como direitos humanos e princípios de natureza…
Errou a gramática, perdeu a ação
Quero contar-lhes a história de um advogado que errou a gramática e perdeu a ação. Vocês sabem que na Língua Portuguesa existem palavras parônimas e…