Qualidades Redacionais da Petição Inicial
A clareza, a concisão, a correção gramatical e a elegância da mensagem transmitida no discurso jurídico são qualidades essenciais do texto da petição…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Benefício assistencial
Flexibilização do critério econômico (renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo) trazida pelo Estatuto da Pessoa com…
Considerações sobre a elaboração do edital do concurso público
1. O que é um edital? O edital do concurso, também conhecido como instrumento convocatório, é o ato que veicula as normas que irão reger o certame. O…
Contrato de garagem e estacionamento
O automóvel e os veículos em geral incorporaram-se definitivamente à vida do homem durante o século XX. As economias desenvolvem-se fundamentalmente…
O preso como inimigo – a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa
Resumo: O artigo analisa os porquês de o condenado vir sendo tratado como inimigo e como isto traduz um Direito penal de autor. Comenta-se o suporte…
Acordos de leniência, assimetria normativa e insegurança jurídica
Nos últimos meses, os meios de comunicação têm divulgado a celebração de acordos de leniência e colaborações premiadas por empresas investigadas por…
Retrospectiva 2015: Direito do Trabalho e Previdenciário
O ano de 2015 foi de intensa produção normativa, com a aprovação de diversos diplomas legais e emendas constitucionais que inovaram substancialmente…
PICHAÇÕES: um moto contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
1. Introdução ao tema Apesar de nos preocuparmos com as pichações particularmente na cidade de São Paulo, não são um fenômeno apenas de nossa sofrida…
O Princípio da Concentração na Matrícula Imobiliária – Lei 13.097/2015.
O sistema em vigor da evicção é tributário da difundida noção de que a segurança jurídica resulta da diligência do adquirente no sentido de se…
Aspectos da multa diária no Novo CPC
No atual sistema processual brasileiro, são inúmeros os debates relativos à multa diária – ou astreintes. Vale destacar que a aplicação dessa multa…