OAB adia a publicação do Edital XIX
A OAB adiou agora a tarde a publicação do Edital XIX exame. A informação foi optida junto a Asssessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB. A…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Qualidade do gasto público
Qualquer cliente de supermercado sabe disso. Não dá pra colocar no carrinho a primeira embalagem que se encontra do produto que consta na lista de…
Com a efetivação da audiência de custódia a autoridade policial não poderá mais arbitrar fiança
A resolução nº 213/2015 do CNJ determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais no prazo de 90 dias, contados a partir do dia…
Desapropriação, juros compensatórios e a MP 700/2015: diálogo institucional e os precedentes judiciais
A MP 700, publicada em dezembro de 2015, promoveu uma série de alterações no DL 3.365/1941, que trata da desapropriação por utilidade pública, bem…
Educação, Loteria e Kate Perry
Este mini artigo trata, é verdade, mais do aspecto material (dinheiro) do que do aspecto ideal e idílico do bem-estar humano. Pois bem. Minha teoria…
A CLT e O Capital – Produção
No dia 1º de maio de 2015 a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT "comemorou" 72 anos! Se as relações entre capital e trabalho fossem éticas e…
Mediação e conciliação
Balbúrdia legiferante mais inércia administrativa: a receita do fracasso Como bem asseverou Cândido Dinamarco, “Melhor seria se não fosse necessária…
Reforma Previdenciária de 2016: desafios e caminhos a seguir
Ausente dos debates eleitorais de 2014, a reforma previdenciária foi implementada profundamente em 2015. Para 2016 o quadro é diverso e o Governo…
De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias
Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. Resumo: O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo…
Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e o Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor decorrido um ano de sua publicação. Uma interessante inovação é o tratamento da fraude à…