Comércio eletrônico (3): as criptomoedas e o fenômeno bitcoin
De todos os monopólios estatais que podem – e devem – ser quebrados pelo desenvolvimento do comércio eletrônico, o monopólio da emissão de moeda é o…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp e as gerações probatórias decorrentes das limitações à atuação estatal
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Efetivada a prisão em flagrante de uma pessoa, questiona-se a licitude do comportamento dos…
Novos instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ
Na luta pela concretização da plena eficácia universal dos direitos humanos o Brasil, mais recentemente, seguiu importante tendência internacional…
32º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC
A Professora Thereza Alvim convida a todos para o 32º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC. Este será o nosso PRIMEIRO encontro…
Brasil é líder no segmento de empresas juniores
A Lei 13.267, de 6 de abril de 2016, disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento junto a…
Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC
1. Para introduzir o assunto A despeito da resistência manifestada pelos tribunais superiores, desde os trabalhos no âmbito da comissão do…
Natureza jurídica do crédito do ICMS
A não cumulatividade do ICMS, que no entender do Supremo Tribunal Federal é uma mera técnica de tributação, consiste na compensação do que for…
As licitações na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais): mais do mesmo?
Após, aproximadamente, 18 anos de espera, finalmente foi elaborado o estatuto jurídico das estatais. Ao regulamentar o art. 173, §1º da CRFB,…
Inelegibilidade por rejeição de contas
A Lei Complementar nº 64/90, no art 1º, I, alínea “g”, prescreve a inelegibilidade dos agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por…
A Função Econômica e Social da Propriedade: uma visão crítica sobre o SFH e a tutela do bem de família
Introdução Um dos principais fatores de riqueza e, consequentemente, de aceitação e status social indubitavelmente se traduz na condição de…