Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal
Resumo O presente trabalho faz uma análise a respeito do impasse da culpabilidade que vaga entre o insolúvel problema do determinismo e do…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Passou? Saiba como solicitar a sua carteira da OAB
Talvez você só abriu essa matéria depois de já ter cansado de olhar o seu nome na lista dos aprovados! Parabéns, não é nada fácil conseguir colocar…
Os chaveiros
A União e os Estados são os responsáveis pela execução da pena. Ninguém tem dúvidas de que só existe o processo de execução penal quando há uma…
Interpretação Constitucional
1. Introdução A arte de interpretação dos signos é inerente à vida social. Durante, praticamente, toda a sua vida, o homem necessita interagir no…
O novo CPC que ainda não entrou em vigor
Ao menos para a maioria da doutrina brasileira o Novo CPC (Lei 13.105/2015) entrou em vigor em 18.03.2016 (art. 1.045)[1]. Desde então as normas da…
Função social da empresa
É do conceito de função social da propriedade que decorre um dos mais alardeados princípios do direito empresarial: a função social da empresa. O…
Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro
Entre os dias 1º e 2 de junho de 2016, promoveu-se em Portugal o I Encontro IBDFAM-CDF, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (5): A convalidação da posse precária
Vou declarar abertamente: eu sou um inimigo do Código Civil de 2002! Não vejo mérito algum em um Código Civil promulgado na aurora do século XXI que…
Classificação do crédito dos correntistas em caso de falência de instituição financeira
Em caso de falência de instituição financeira[1], como é classificado o crédito dos correntistas que possuem valores nela depositados? Podem os…
ITBI e retrocessão
Consoante escrevemos: “Os bens desapropriados, como não poderia deixar de ser, vinculam-se ao interesse público específico invocado pelo expropriante…