Novo CPC: quem deve provar o quê?
O Código de Processo Civil traz uma alteração significativa na dinâmica probatória, que impacta as partes, tanto na atuação processual, quanto nas…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Violência invisível
Em texto anterior, tratamos da violência na sociedade. Focalizamos, agora, uma das formas insidiosas e viróticas desse mal: a violência invisível.…
Nulidades
Como todo ato jurídico, o ato processual tem como requisitos a capacidade do agente, a licitude do objeto e a forma prescrita ou não defesa em lei. A…
Afinal, o Delegado de Polícia pode ou não deixar de lavrar Auto de Prisão em Flagrante Delito?
Não é raro deparar alguns órgãos incumbidos também da persecução penal (Ministério Público, Poder Judiciário), agentes públicos e até mesmo advogados…
STF suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de instrumentos coletivos de trabalho
Conforme noticiado no site do Supremo Tribunal Federal[1], o ministro Gilmar Mendes, concedeu, aos 14.10.2016, medida cautelar para suspender todos…
Congelamento das despesas públicas por vinte anos
O título, por si só, já soa estranho, pois congelar a despesa pública por duas décadas não é razoável, nem é possível. A população cresce e as…
Ultratividade e integração das cláusulas normativas
Há intenso debate a respeito da integração dos direitos previstos em instrumentos normativos coletivos nos contratos individuais de trabalho. Nesse…
A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de direitos patrimoniais (suppressio)*
Diante de coisa tão doída Conservemo-nos serenos Cada minuto de vida Nunca é mais, é sempre menos Relógio (Cassiano Ricardo) Sumário: Introdução; 1.…
Coluna Fiscal: O teto dos gastos públicos
A grave conjuntura das contas públicas pela qual o Brasil vem passando se evidencia pela geração de um déficit de até R$ 170 bilhões em 2016,…
Abuso de autoridade
A autorização para a divulgação de escutas telefônicas realizadas em investigações criminais sigilosas, privilegiando determinado grupo de…