Precedentes no Novo CPC: fast food brasileiro
Como toda obra humana que intervêm em uma realidade incontrolável, contingente e cambiável pela própria iniciativa que se pretende dar curso, o Novo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Contrato de parceria em salão de beleza: Lei 13.352/2016
A Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, alterou a Lei 12.592/2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as…
Desistência anterior à contestação não obriga a extinção do processo
Por Marcelo Mazzola[1] e Humberto Dalla Bernardina de Pinho[2] Logo em seu capítulo inaugural, o novo Código de Processo Civil, dentro da perspectiva…
A Advocacia Pública como função essencial à Justiça
A advocacia pública (a que pertenci por 24 anos de minha vida profissional) foi prevista na Constituição Federal de 1988, no capítulo das Funções…
Decisão sábia
Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal, pela maioria de votos dos seus ministros, inesperadamente, contrariou a Constituição da República,…
O que acontece com o devedor de condomínio no Novo CPC?
Há algumas colunas, tratei de uma das novidades que o Novo CPC trouxe a quem reside ou trabalha em condomínio: a possibilidade de recebimento da…
Desaposentação na atual Jurisprudência do STF
A desaposentação é o desfazimento do ato que concedeu a aposentadoria por vontade do segurado. Trata-se de desconstituição da aposentadoria, em razão…
“Teste de Integridade”: Afronta à Dignidade da Pessoa Humana
Uma das grandes mazelas que assolam o país é, sem nenhuma dúvida, a endêmica corrupção que grassa na sociedade e nos governos em geral. Realmente, dá…
Colidência entre inventos: sistema first-to-file x sistema first-to-invent
De acordo com o art. 7º da Lei 9.279/1966 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou…
Em média, cada juiz julgou mais de 7 processos por dia em 2015
Os dados do anuário estatístico Justiça em Números 2016, revelam que, em média, cada juiz ficou responsável por solucionar 6.577 processos e…