Corrupção endêmica
A corrupção é, antes de tudo, um fenômeno viral. Humano e viral. Não está restrita ao arcaico conceito religioso do pecado porque vai muito mais…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos
A PEC 241 [transformado na Emenda Constitucional 95/2016] foi apresentada pelo governo como fundamental no processo de retomada do crescimento. A…
Parecer sobre incidência do ISS na administração de bens de terceiros como atividade-meio
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A Assunto: Incidência de ISS sobre a…
Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional
Por Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e Tiago Fensterseifer O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último dia 14 de dezembro o…
Cônjuge do hereditando, separado de fato por ocasião do falecimento, recolhe direito sucessório legal deste último?
1. O Código Civil de 1916, em seu art. 611, caput,[1] determinava que se a pessoa, no momento da morte do seu cônjuge, falecido sem descendentes ou…
PUCSP lança primeira Enciclopédia Jurídica do mundo
Gradativamente, a Internet vem se tornando o primeiro meio de busca de conhecimento jurídico. Seja em consulta fortuita, rápida, seja na confecção um…
Prova testemunhal
“A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442, CPC/2015). Entretanto, não se admite a prova testemunhal…
Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins
A contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins - foi instituída pela Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, em…
A escuta e o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual
Há muito se tem debatido quais as consequências, para uma criança ou adolescente, quando chamado a depor em juízo (ou em delegacia), seja como vítima…
A Proposta de Reforma da Previdência Social (PEC 287/16) e as regras de transição
Em verdade, não fomos surpreendidos. Mesmo que nas eleições presidenciais de 2014 os principais candidatos da época evitassem tratar especificamente…