Conceito jurídico de necessitado: entre redistribuição e reconhecimento.
A privação de direitos implica o sentimento de não pertencimento a determinada comunidade político-estatal. O indivíduo fica à margem do pacto…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Sobre o calendário para a prática de atos processuais
O art. 191 do CPC/15 traz a possibilidade de que as partes e o juiz (leia-se, o juízo), de comum acordo, fixem um calendário para a prática dos atos…
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e…
Parecer sobre regime jurídico-tributário nas operações com elevadores personalizados
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Grandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Assunto: Auto de infração exigindo…
Decodificando o Código Civil (17): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 3)
Quanto mais me envolvo com o assunto que ora estamos enfrentando, mais preocupado fico. Com relação ao tema em exame, decodificar o Código constitui…
Conceito de Direito registral I
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…
Pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 180 dias
Por Bárbara Pombo Um pai de gêmeas teve o direito reconhecido pela Justiça de tirar 180 dias de licença-paternidade. Como é servidor federal, a…
Fase decisória
Conceito de sentença O termo sentença pode ser empregado em dois sentidos: estrito e lato. No primeiro, refere-se tão somente à decisão final,…
Novas regras sobre registro de EIRELI baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…
Reforma Trabalhista em Momentos de Crise: Inviabilidade constitucional e econômica
Observa-se intenso debate a respeito da necessidade de reforma nas relações de trabalho no atual momento de crise econômica, tendo como proposta…