EaD não é remendo (mas pode ser impulso para o ensino médio)
Bastaram algumas horas para que o MEC voltasse atrás, ao perceber o engano que cometera ao autorizar a educação a distância para o ensino fundamental…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Fato gerador do ISS
A partir deste artigo passaremos a abordar os aspectos fundamentais do ISS e finalmente as questões mais controvertidas em relação a este imposto…
A Identificação Compulsória pelo Perfil Genético e a Hipérbole do Direito ao Silêncio
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal As intervenções corporais são definidas por Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano como “as medidas de investigação que…
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Em homenagem aos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa estão programados eventos para o debate do tema no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo…
Delação: De direito popular e decisionismos técnicos
Quem conhece um pouco do Direito legislado no Brasil, e, mais especificamente, do texto que dá abrigo a diversas normas constantes da Lei 12.850/13 –…
Adoção: amor puro
A adoção encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo criar laços jurídicos entre pais e filhos, quando, antes, eram…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
(Vice)Presidente do Tribunal a quo e a correção dos recursos especiais e extraordinários
Como todos os recursos, os recursos especiais e extraordinários passam por um juízo de admissibilidade, que consiste basicamente no exame das…
Decodificando o Código Civil (21): As pertenças e sua disciplina no Código de 2002
Provavelmente motivado por problemas práticos em que se discutia se um determinado bem era acessório ou principal — o exemplo maior sempre parece ter…
A Reforma da Previdência e a LRF
O tema em voga mais debatido nas últimas semanas é o da reforma da previdência social. Há quem seja radicalmente contra e aqueles que pregam a sua…