Decodificando o Código Civil (24): A (polêmica) classificação das benfeitorias
Um assunto que eu gosto muito de discutir nas aulas de Teoria Geral do Direito Civil é o da (polêmica) classificação das benfeitorias como…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XXII Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nessa terça-feira (20/06), a lista provisória dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Os candidatos…
A dialética do senhor/escravo e o “preço” da desigualdade
I No início da década de 70, dizia Samuel Huntington, numa declaração reproduzida em jornais brasileiros: “Em países com um nível um pouco superior…
A advocacia pública na era da consensualidade
A Constituição da República exige um novo atuar para a Administração Pública. Seu texto reúne uma multiplicidade de direitos por ela tutelados, e…
Minhas propostas para o combate à corrupção
Ao concluir minha obra Corrupção e Anticorrupção, senti-me no dever de tomar uma posição clara a respeito das propostas concretas para auxiliar o…
O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro
No final do ano de 2016, a Medida Provisória nº. 759, de 22 de dezembro, incorporou o inciso XIII ao artigo 1.225[1] do Código Civil e…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2)
No Repensando o Direito Civil Brasileiro (17), começamos uma reflexão sobre a pluralidade dos modelos de família e o legislador, pensando sobre o…
A irrelevância da denominação dada ao serviço
O que acarreta o surgimento da obrigação tributária a ser apurada e quantificada por via do lançamento é a ocorrência do respectivo fato gerador já…
Ensino Superior: Entre o abandono e o baixo desempenho, poucos se destacam
Os governantes costumam se vangloriar por expandir as matrículas do ensino superior, mas isso é uma falácia. No Brasil, o mais difícil não é colocar…
Nova lei sobre gorjeta inverte a lógica da redistribuição de renda
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as…