Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC?
Na última sexta-feira (23), o Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro[1]) realizou um evento de dia todo para debater o 1º ano de vigência do…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Laicidade e proibição do véu islâmico na França
RESUMO: O artigo aborda a proibição de algumas modalidades do véu islâmico na França, explicitando o contexto em que se deu e suas bases normativas e…
Liberdade Sindical e Reforma Trabalhista
Uma das principais propostas que integram a reforma trabalhista é no sentido de a negociação coletiva estabelecer disposições que prevaleçam sobre a…
A Propósito do Direito Médico
A existência humana, individualmente considerada, ou enquanto convivência dos homens em sociedade, constitui, como bem ressalta o eminente penalista…
Operação Lava Jato é causa e efeito da imoralidade e quebra de ética
A imoralidade, a indecência e a quebra sistemática da ética em todos os setores da vida pública e do setor privado em vários de seus segmentos…
Usucapião ordinário
Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…
Ausência de fundamentação nas decisões judiciais
Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…
Lipoaspiração Constitucional
O Brasil já é um dos campões de cirurgias plásticas. Dentre as favoritas, agora aderidas por famosos esportistas, está a “lipoaspiração”. Trata-se de…
Exame técnico do processo de cassação da chapa Dilma/Temer
O julgamento do processo AIME 761 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) terminou afinal no dia 9 último com a absolvição dos impugnados por maioria…
O Direito a um Pseudônimo
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Direito e literatura mantêm há séculos profunda porém instável relação. De um lado, temas jurídicos…