Corrupção: a erva daninha que devasta o Erário
A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha. A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade.…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Decodificando o Código Civil (27): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte III)
Prosseguimos, na semana passada, na decodificação do art. 1.829, tratando, especificamente, do inc. I, e de algumas das dificuldades impostas à sua…
OAB e Receita criam convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia
Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita –…
Competência, Delegação e Avocação na Lei de Processo Administrativo (LPA)
Competência administrativa: distribuição, renúncia e transferência. Entenda delegação e avocação, requisitos, efeitos e recursos legais.
Há limites para o prêmio da colaboração premiada?
A Lei 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa) autorizou, como um dos meios de prova, para apurar o crime de organização criminosa e correlatos, a…
Limites do direito diante da autonomia moral do indivíduo
SUMÁRIO: 1. Relação entre direito e moral na filosofia do direito. 2. Autonomia moral e limites do direito. 2.1. Liberdade de religião e laicidade.…
Ações possessórias X grande número de pessoas
ANDRE ROQUE JULIANA PROVEDEL CARDOSO Uma inovação do CPC/2015: art. 554, §§ 1º a 3º Um assunto que não costuma ser tão comentado no novo CPC…
Lei 13.457/2017 confirma tendência de restrição a Direitos Previdenciários
A Lei 13.457, de 26 de junho de 2017, alterou a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei 11.907/2009,…
Repensando o Direito civil Brasileiro (21): Estados das pessoas, identidade de gênero, orientação sexual e o Direito Civil
A convite do amigo Alexandre de Melo Franco Bahia, também autor do GEN, participei esta semana do 3º Encontro sobre Identidade — Transgeneridade e…
A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie
RESUMO O trabalho intitulado “A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie” tem por objetivo apresentar reflexões sobre a estrutura…