Responsabilidade fiscal preserva o futuro das novas gerações
Responsabilidade fiscal Entrevista concedida ao Mídia News em 03/09/2017 Luiz Henrique Lima defende que correta gestão de recursos públicos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Comentários à Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista começou timidamente, com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista,…
Regulação consensual: o papel dos compromissos de cessação de prática no ajustamento de condutas dos regulados
A efetividade da regulação depende do ajustamento das condutas dos regulados. Não se presta a concretizar interesses públicos primários a atividade…
Decadência para Tomada de Contas pelo TCU
Várias questões têm sido suscitadas a respeito da incidência da prescrição (ou decadência) no que tange à atuação do TCU – Tribunal de Contas da…
O trabalho temporário, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/2017
O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429/17) e pelo Regulamento (Decreto 73.841/74, além da…
Terceirização e nova Lei do Aeronauta
A Lei 13.475, de 28 de agosto de 2017, mais conhecida como Lei do Aeronauta, dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, que é…
ISS. Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres.
O item 3 da lista de serviços desdobra-se em 5 subitens. Neste artigo examinaremos os dois primeiros subitens seguindo as linhas traçadas na nossa…
A adoção de embriões excedentários ou congelados
A questão do descarte de embriões excedentários ou congelados continua sendo uma questão delicada no conjunto dos dilemas da reprodução humana…
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda
O único dispositivo da Lei Geral de Licitações que faz menção à licitação de serviço de publicidade é o art. 25, II, da Lei no 8.666/93, que proíbe a…
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
Os direitos da personalidade, intrínsecos à pessoa humana e considerados como espécie do gênero direitos humanos sempre desperta grande interesse…