Liquidação de Sentença no Novo CPC
A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo, figurando a liquidação como pressuposto para o cumprimento. Ocorre que, em razão da…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte II)
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc[1] Sumário: 3.Constitucionalidade do acordo de não-persecução penal; 3.1. O acordo de não-persecução…
ISS. Exame dos itens 3.03, 3.04 e 3.05 da lista de serviços
Neste artigo prosseguiremos com o exame de três subitens de serviços previstos na lista nacional de serviços tributados. 3.03 - Exploração de salões…
Decodificando o Código Civil (36): A configuração da indignidade do sucessor e os crimes contra a honra
O Código de 2002 manteve, nos arts. 1.814 a 1.818, a velha disciplina da exclusão do herdeiro indigno do Código anterior, a qual, já naquele diploma…
A Beleza, o Humano e o Fascismo: Considerações precisas a partir do “Retrato de Dorian Gray” de Oscar Wilde
“Não! Nada mais havia. Por vaidade a tinha respeitado. Por hipocrisia, havia afivelado a máscara da bondade. Por curiosidade, tinha permitido a si…
Corrupção em licitações: chegou a hora de aderir ao tratado da OMC sobre contratações públicas?
O movimento de combate à corrupção que tardou, mas finalmente se consagrou no Brasil veio acompanhado de alguns efeitos colaterais nocivos. E um…
Dinheiro escondido/guardado configura crime de lavagem?
Questão que se coloca atualmente é se o dinheiro guardado ou escondido em casa ou no carro ou em outro veículo ou imóvel, pode configurar crime de…
Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017
O Código de Processo Civil de 2015, a despeito de não repetir o disposto nos artigos 941 a 945 do CPC/1973, deixando de incluir a ação de usucapião…
Repensando o Direito civil Brasileiro (24): O caso de LynLee Hope e o problema do ini?cio da personalidade da pessoa natural
O Repensando de hoje decorre de uma pesquisa que tive a honra de realizar com Rafael Fontes Viana na Faculdade de Direito Milton Campos. Rafael foi…
ISS. Tributação dos serviços de informática
A informática vem descobrindo novos recursos tecnológicos a cada dia que passa, exacerbando o movimento consumista nesta área. A tributação dos…