Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral
Foto: Adriano Machado/Reuters A Constituição Federal estabelece a Justiça Eleitoral como um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário (art. 92, V),…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Ressurgimento das Cinzas do Art. 1.520 do Código Civil de 2002
A recente alteração promovida pela Lei 13. 811 de 12 de março de 2019 conferiu nova redação ao art. 1.520 do Código Civil brasileiro e levantou…
O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal
O caso da criogenia: direito ao cadáver e tutela post mortem da autodeterminação corporal O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, neste último mês,…
Fim ao Trabalho: Onde Erra a Esquerda e o Desespero
Um dos erros mais graves da esquerda é a insistência em categorias que Marx e demais pensadores marxianos desenvolveram no século XIX - entre eles a…
A Função das Cortes Supremas e o Novo CPC
A Corte Suprema destinada à correção das decisões dos tribunais é fruto da ideia primitiva de que a interpretação tem como resultado a declaração da…
Assembleia de Acionistas – Nulidades
O confuso sistema de invalidades em matéria de deliberações societárias[1] O direito positivo brasileiro é incauto com relação à sistematização de…
ITBI. Casos Duvidosos de Incidência do Imposto
Existem várias hipóteses em que há dúvida quanto à incidência ou não do imposto, tendo em vista que algumas legislações municipais contemplam como…
Desmistificando a Limitação de Empenho
Uma obrigação legal do gestor público, e não uma mera faculdade a partir do bom senso. Em 15 de fevereiro deste ano, o Governo Federal publicou no…
Breves Comentários à Lei 13.812/2019 – Um Avanço Legislativo Com Retrocesso à Atividade Investigativa?
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor no dia 16 de março de 2019 a Lei 13.812, que terminou por instituir a…
Decisões Dúcteis: Novos Padrões Decisórios da LINDB
O presente texto fica aquém de uma tomada de posição sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação do direito…