No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Artigo escrito por Maurício Bunazar “E a primeira de todas as ciências, a ciência da jurisprudência, orgulho do intelecto humano que, com todos os…
A questão da autonomia orçamentária é uma daquelas não compreendidas adequadamente por parcela ponderável dos doutrinadores. Aliás, o Direito…
Com a crise que se instalou nos últimos anos no Brasil, a perda de arrecadação em todas as esferas foi dramática, mas para Estados e Municípios o…
Introdução de instrumento de microcrédito O ordenamento jurídico brasileiro foi inovado com a edição da Lei Complementar (LC) 167/2019, que permitiu…
Deve-se ler os autos antes de trombetear a 'verdade' Perguntem a republicana aposentada que reside em Indian Creek, na Flórida, o que ela pensa da…
Uma forma de organização da produção social não se sustenta sem a contribuição das formas culturais, da linguagem, educação, comunicação, política e…
Aconteceu em uma cidadezinha do interior do Estado, chamada Santa Ponte dos Agraciados. O juiz acabara de assumir o cargo. O único juiz da Comarca.…
Enfim, the winter is here.[1] Após oito temporadas, a série mais premiada da história da televisão (47 Emmys) está chegando ao fim. A saga…
Foi publicada no dia 24/04 a Lei 13.818/2019, que altera dispositivos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que se referem a publicações de…
O sigilo médico sempre foi consagrado pelas leis brasileiras, a fim de não expor a relação de confiança estabelecida entre o paciente e o…
