As promessas de campanha eleitoral presentes na Lei do Plano Plurianual
Ao longo do segundo semestre do ano passado, assistimos no horário eleitoral por todo o país, em rádio e TV, às campanhas dos candidatos aos governos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
Como destacado por mim em outros textos de breve análise publicados neste mesmo canal, no último dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo…
As implicações da nova Lei 13.827/2019
Veja a aplicação das medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
Direito Financeiro e Direito Tributário: a importância prática da distinção
Continua reinando, ainda, confusão generalizada na doutrina e na jurisprudência entre Direito Financeiro e Direito Tributário; entenda a diferença
MP 881/2019 (Declaração de Liberdade Econômica) – Impactos Trabalhistas # 2 – Meio Ambiente do Trabalho
Na segunda parte da série 'Impactos Trabalhistas', Marco Aurélio Serau Junior discute sobre a MP881 e os reflexos no Meio Ambiente do Trabalho; confira!
A suspensão dos prazos em virtude de parto, adoção ou paternidade
A Lei nº 13.363/2016 estipulou direitos e garantias relacionadas à paternidade, parto ou adoção. Entenda mais sobre o tema com o texto de Elpídio Donizetti
MP 881/2019 (Declaração de Liberdade Econômica) – Impactos Trabalhistas # 1 – Jornada de Trabalho
A MP 881, de 30.4.2019, instituiu a denominada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa diminuir o papel regulatório do Estado; entenda
Quais os limites dos auditores fiscais? É prudente limitar o Estado!
Quais são os limites dos auditores fiscais? É prudente limitar o Estado? Veja essas reflexões no artigo de Lenio Streck!
Os Novos Desafios ao Direito de Autor na Era Digital
Os direitos na Era Digital A Era Digital vem provocando uma profunda alteração na vida social, de forma mais ampla e geral. São as processões das…
Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de…