Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas Decisórias? – Parte 1
Quem olhar um dos muitos quadros comparativos entre o Código de Processo Civil de 1973 e seu sucessor, poderá achar que a disciplina legal da…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Caso Göring-Ventura
No final de 1942, um comboio diplomático alemão parou na estação ferroviária de Santa Maria Novella, no centro de Florença, chamando atenção. O trem…
Direito e Cinema # 6 – Ilha dos Cachorros (Isle of Dogs): Direito dos Animais
É sempre uma alegria retomar a coluna Direito e Cinema. Sobretudo quando a crônica é resultado das impressões sobre um filme surpreendente, visto ao…
Riscos fiscais demonstrados
Você sabia que a União Federal corre um risco de perda provável em processos judiciais, sobretudo em ações de natureza tributária, no montante de R$…
A boa prática da consignação extrajudicial (Art. 539 do CPC)
A consignação em pagamento é um meio de pagamento indireto, admitido no Código de Processo Civil em seus artigos 539 a 549, por meio do qual o…
Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
As últimas semanas, na cidade do Rio de Janeiro, têm sido marcadas por uma grave crise no abastecimento de água que é, majoritariamente, fornecida…
Quem é o sujeito ativo do crime de apropriação indébita do ICMS declarado?
Em texto anteriormente escrito “Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS”, publicado em diversos sites [1] demonstramos que o Supremo…
Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial
Andre Vasconcelos Roque e Rodrigo Pereira Cuano Para iniciar mais um novo ano, nada melhor do que falarmos sobre o que vem por aí: as últimas…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 3
Veja, a seguir, a terceira parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre culpa médica,…
Da Lei Anticorrupção – Lei n.º 12.846/2013 – e sua aplicação às entidades privadas sem fins lucrativos
Em vigor desde janeiro de 2014, e ainda hoje objeto de discussão, a Lei Anticorrupção[1] dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de…