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Artigos

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.

Incidentes desnecessários no processo de execução. Requisitos de admissibilidade do agravo de petição
ArtigosDicasTrabalho

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8 de setembro de 2020

Objetivo O presente parecer visa interpretar incidentes desnecessários no processo de execução e apontar os requisitos de admissibilidade do agravo…

Vólia Bomfim
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Revista Forense – Volume 431 – Extinção do ato administrativo: revogação do ato revogador, Ana Cristina Fecuri
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4 de setembro de 2020

Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

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Quem estuda Direito nos Estados Unidos?
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4 de setembro de 2020

Nesta coluna, o Prof. Jordão apresenta um interessante panorama acerca do que é estudar Direito nos Estados Unidos. Se você tem esse objetivo (ou…

Luiz Dellore
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3 de setembro de 2020

 “A experiência tumultuada destes últimos quarenta anos nos demonstra que a imagem do Estado onipotente e centralizador é um mito, que não pode (e,…

Joel Dias Figueira Júnior
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NBA volta após brutalidade contra Jacob Blake
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3 de setembro de 2020

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José Manuel de Sacadura Rocha
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A inaplicabilidade da “Teoria do fato consumado” em matéria ambiental (Súmula 613 do STJ)
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2 de setembro de 2020

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Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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2 de setembro de 2020

Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior* A pandemia apresentou questionamentos jurídicos inéditos. E não poderia mesmo ser…

Thiago Ferreira Cardoso Neves
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2 de setembro de 2020

Neste ensaio, damos continuidade à análise do acordo de não persecução cível (ANPC), este novo e importante instrumento de justiça negociada, com…

Landolfo Andrade
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Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia
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1 de setembro de 2020

Fernanda Tartuce[1] Simone Tassinari Cardoso Fleischmann[2] 1. O contexto metodológico desta pesquisa   O objetivo deste artigo é apresentar as…

Fernanda Tartuce
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Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani
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