Umas palavras sobre confiança e sobre urnas eletrônicas
Fui Procurador Regional Eleitoral por quatro vezes, se eu puder contar também o período em que atuei como substituto. Ao longo desses anos, não houve…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
Após anos de incansável luta por esta nobre causa – o reconhecimento da importância do Direito Financeiro para o exercício da cidadania e a…
O caminho de uma tatuagem que passou de livro a quadro e concorreu ao Oscar 2021
Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a…
A proteção jurídica do Mercado de Saúde: o caso da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI
Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.[1] Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de…
Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT
O Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), pretende autorizar o Presidente da República a…
A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica: o Contrato por WhatsApp
Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados…
PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O PL Substitutivo ao PL 3997/12 possui como escopo central a inserção do catador de material…
O crime do artigo 168-A é formal: o STJ reproduz uma decisão nunca tomada pelo STF
Publicamos em nosso Instagram precedente do TRF4 do ano de 2021 reiterando que o crime de “apropriação indébita” (entre aspas mesmo, pois não é…
Multa por classificação aduaneira indevida
A classificação aduaneira de uma mercadora é determinada a partir do seu enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essa, por sua vez,…
O ensino, a formação jurídica e a experiência de estudar na Alemanha
A Professora Gisele Welsch narra, neste artigo, como se deu sua experiência em seu pós-doutorado na Alemanha. Apenas por isso, já vale a leitura.…